Continuidade de ascensão

Os pobres que saíram da miséria, contemplados pelos benefícios do bolsa-família, na maioria, não se acomodam, querem continuar melhorando de vida. Querem melhores serviços públicos, querem educação, querem um benefício melhor, mas a sua principal aspiração é a oportunidade de aumentar a sua renda pelo trabalho.

O passo adiante dos programas sociais é a ampliação das alternativas de trabalho, o que envolve duas dimensões tradicionais:

1. a primeira é a ampliação das oportunidades de trabalho;
2. a segunda é a capacitação para aproveitar essas oportunidades.

Há duas visões básicas em relação à primeira: a ampliação dos postos de trabalho formais e a opção do trabalho por conta própria.

A esquerda e os sindicatos dos trabalhadores formais, acreditam e lutam pela ampliação das vagas. Ainda que a economia, como um todo, não esteja crescendo acreditam que as contratações formais podem continuar crescendo (como até agora ocorreu) pela formalização dos informais. E que a redução regulada das horas de trabalho semanais, gerará mais vagas, para os mesmos postos de trabalho. Daí o foco na defesa das 40 horas semanais, o que tem a forte resistência dos empresários, dos patrões.

A alternativa dos patrões é a redução dos encargos socais, e isso o Governo acatou parcial e seletivamente com a desoneração dos encargos previdenciários sobre a folha, passando para o faturamento. Não há ainda elementos para a avaliação dos resultados efetivos dessas desonerações. Agora, efetivamente, ampliada.

Supostamente, os "filhos do bolsa-família" que buscam a ascensão sócio-econômica pelo trabalho, tem a "carteira assinada", como a sua grande aspiração, mas não estão dispostos a esperar por ela, buscando "se virar" enquanto não conseguem o emprego desejado. No momento, não estariam procurando por esse, mas "se virando" no trabalho por conta própria. E, provavelmente, aderirão ao projeto do partido ou politico que acene com a oportunidade de melhoria pelo trabalho por conta própria.

Uma contrapartida à proposta da "carteira assinada" é que o mercado formal tem e continua oferecendo oportunidades, mas não encontra a demanda adequada:

• de uma parte, porque os interessados não estão interessados pelos salários oferecidos;
• de outra porque os candidatos não teriam a qualificação desejada.

O primeiro obstáculo decorre da resistência dos empregadores em não aceitar a valorização do mercado de trabalho, como decorrência dos programas sociais, porém com um equívoco de interpretação. (quando me refiro a um equivoco de interpretação, registro que eu mesmo incorria no mesmo) de que o trabalhador não aceita o salário proposto, porque tem o bolsa-família. Não é bem isso. Ele não aceita porque acha que num trabalho por conta própria ele consegue uma remuneração melhor. De toda forma, o bolsa família reduziu a oferta de mão-de-obra, principalmente dos salários mais baixos.

A segunda percepção leva o Governo, os agentes privados, inclusive os políticos e partidos a propor os programas de qualificação profissional, como a solução. O pressuposto é que com a capacitação os trabalhadores poderão ocupar os pontos demandados pelo mercado.

A suposição é parcialmente correta, mas há um descolamento entre os programas de qualificação e as demandas imediatas do mercado.

Os programas de qualificação, formulados pelos educadores, tem em vista o atendimento de médio e longo prazo, mas ainda com o viés do mercado industrial. E esse mercado está reduzindo sucessivamente a demanda quantitativa por vagas, mantendo apenas a dos postos mais qualificados.

Por outro lado os programas expeditos, para atender à demanda reprimida não tem capacitado adequadamente os trabalhadores. 

Em que pesem os grandes números apresentados pelo Governo com o PRONATEC, FIES, capacitação expedita e outras, esses não estariam respondendo adequadamente aos requisitos da demanda do mercado formal.

A outra alternativa é que, embora o objetivo final seja a universalização do regime celetista, o trabalho por conta própria é a solução de curto e médio prazos. Deve ser considerados como uma solução e não um problema. Tampouco como uma saída que retardaria a celetização.

Esta visão aceita e assume que o trabalho por conta própria é a principal solução para a ampliação do trabalho e geração de renda, a partir do qual os "filhos do bolsa família" ascendem à classe média emergente e seguem a sua trajetória de melhoria sucessiva das suas condições de vida.