Matando a utopia brasileira

Aproximando-me dos oitenta anos ainda estou esperando pelo futuro, desde a infância, que era anunciado para este país. Esperava que esse futuro chegasse, ainda em vida mas era sempre adiado. Acompanhei a construção de algumas utopias e até participei de algumas delas. E vejo agora mais uma esperança afundando. 

Umas das mais importantes foi o movimento "petróleo é nosso", que determinou a criação do monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras.

As primeiras explorações e produções foram em terra, mas as pesquisas geológicas indicaram que seriam pequenas. Uma primeira decepção. A autossuficiência não seria possível: no continente a Venezuela ficou com tudo. Ou estão debaixo da floresta amazônica. Mas se percebeu que havia petróleo no mar, na plataforma continental. A Petrobras e o Brasil investiram nessa produção, alcançando um auge na maturação dos poços, por volta de 2007. Chegou-se a autossuficiência estatística, mas com perspectiva de insustentabilidade dessa, porque os poços, principalmente na bacia de Campos, começariam a ter declínio de produção. Mais uma frustração.

Foi quando uma nova esperança, inteiramente submersa, aflorou: as imensas reservas de petróleo nas camadas do pré-sal. Algumas não tão profundas, outras de enormes profundidades.

O que era uma excelente perspectiva futura, apesar da dificuldades tecnológicas, foi transformada pelo Governo, de então, numa oportunidade, aparentemente, presente. Os seus resultados futuros foram objeto de partilha antecipada, seja entre os governos, como nos contratos, mudando o regime de exploração. 

Supostamente pelo menor risco, o Governo promoveu mudanças para ampliar a participação da União e da Petrobras na produção. Com as perspectivas favoráveis a estatal conseguiu acessar a enormes volumes de financiamento, endividando-se para ampliar mais rapidamente os investimentos.

Com uma política de conteúdo nacional, garantindo a produção, no Brasil, da maior parte dos fornecimentos, seja em equipamentos, materiais e serviços, gerou e desenvolveu uma imensa cadeia produtiva de fornecedores. Restabeleceu uma forte indústria naval, com a instalação de diversos novos estaleiros, além da recuperação das que estavam desativadas. Desenvolveu uma indústria no Brasil, embora sob controle estrangeiros, de fornecimento de equipamentos e materiais para a exploração, produção, transporte e processamento do petróleo e do gás. A principal expansão ocorreu com as empresas de engenharia, no setor de montagem industrial, aproveitando uma base de construção civil, também ampliada.

As grandes construtoras se tornaram megas, ocupando todo o espaço, não deixando margem para o ingresso das grandes empreiteiras mundiais que dominam o resto do mundo no setor, menos no Brasil. Esse processo acabou também por excluir as empresas nacionais menores.

Com a Operação Lava-Jato emergiu uma imensa realidade, tão encoberta quanto o petróleo das sucessivas camadas de água, rochas e sal. Toda essa estrutura tinha um alto preço: o superfaturamento nas obras e fornecimentos, um propinoduto e usinas de lavagem de dinheiro.

Com essas descobertas, essa imensa estrutura, caríssima, mas de alta competência técnica, vai ser desmontada, destruída.  Uma grande parte, senão o todo, dessa estrutura tecnológica, irá pelo "ralo" juntamente com a prisão dos executivos e penalização das empresas.  Necessária como processo de saneamento, mas com implicações desastrosas. 

Todo o programa de produção de petróleo no Brasil, seja no pré como no pos-sal ficarão comprometidos, nos próximos anos.

A minha esperança era de que depois da crise de ajustamento da economia brasileira, em 2015, já em 2016, mas principalmente em 2017, o Brasil seria "aquele do futuro" com o petróleo garantindo os recursos públicos, com superávit primário, mais que suficiente, divisas para manter as importações e gerando elementos para o controle da inflação. 

Ao tornar a oportunidade do pré-sal no maior esquema de corrupção, nunca antes montado ou visto no país, quiças no mundo, o Governo não só matou a utopia do "petróleo é nosso",  com fará a questão retroceder aos primórdios.

Para poder extrair o petróleo das camadas do pré-sal, destruída a competência nacional da engenharia, o Brasil tem as seguintes alternativas radicais:

• em relação à produção de petróleo e gás:

1. privatizar a Petrobras, transferindo o controle para grupos estrangeiros, uma vez que os grupos nacionais, mais interessados, são exatamente os que irão sucumbir ou estarão enfraquecidos, como consequência da Operação Lava-Jato;
2. manter a Petrobras como estatal, mas enfraquecida e com participações minoritárias nos consórcios  produtores. Será a privatização das concessões.

• em relação à cadeia de fornecimento:

1. "apelar" para os fornecedores estrangeiros, reduzindo ou praticamente eliminando as exigências de conteúdo nacional;
2. desenvolver uma nova cadeia de fornecedores nacionais, em novas bases éticas, o que só terá resultados a médio e longo prazos. 

Não se pode ter a ilusão de que mesmo os fornecedores, não indiciados na operação Lava-Jato, estão fora dos "esquemas". Todos estão, mas alguns terão oportunidade de "mudar de vida", sem ter que revelar o seu "passado sujo".

As empresas estrangeiras estão mais avançadas nessa "mudança de vida" em função do maior tempo de vigência e crescente rigor, das leis anti-corrupção nos seus países de origem. O risco é o mercado brasileiro ser tomado por empresas não sujeitas a tais leis, com o caso dos chineses. 

Haverá a ilusão de uma boa solução, que anos depois serão revelados como inadequadas, como está ocorrendo agora.

Descobrimos, com grande frustração e indignação de que o "petróleo não é nosso".