terça-feira, 26 de novembro de 2013

mau planejamento

Planejar ações e obras públicas é sempre conveniente: para fazer as escolhas certas, com antecipação, mobilizando todas as condições para assegurar que os resultados, as chamadas entregas, estejam prontas nos momentos certos.
Quando necessárias para um evento com data marcada e improrrogável, um bom planejamento se torna então, mais imprescindível, devendo ser realizado com a devida antecipação.
Quando o Brasil foi homologado como sede da Copa do Mundo de 2014, ainda no final de 2007, o planejamento deveria ter sido feito de imediato.
Com relação às obras de infraestrutura, a ABDIB se adiantou e com o financiamento dos seus principais associados, contratou consultorias de âmbito internacional para levantar, diagnosticar as necessidades e propor as obras necessárias. Chegou a uma lista imensa de obras, que seriam todas as necessidades para resolver os problemas das cidades candidatas a sede, de mobilidade urbana, saneamento, energia elétrica, telecomunicações e outros.
Mas as decisões tardaram, dependendo da decisão do Governo Federal que se dispunha a colocar os recursos para a execução das obras. As decisões só ocorreram no início de 2011 com a definição conjunta de uma matriz de responsabilidades entre a União, os Estados e os Municípios.
Na matriz foram incluidas obras já definidas e em andamento, com projeto básico elaborado, assim como outras em estágio de mera intenção ou pretensão.
Para muitas delas, de médio porte, o prazo para entrega no início de 2014 já era curto, pois elas exigem, pelo menos um ano para um projeto de engenharia bem feito e pelo menos dois anos, para sua implantação. Para obras de maior porte e complexidade, como linhas metroviárias, os prazos são maiores. Talvez por isso mesmo, nenhuma 
obra metroviária foi incluida na matriz. Os maiores seriam dois monotrilhos: um em São Paulo e outro em Manaus.
Como costuma ocorrer as autoridades subestimaram os prazos e uma grande parte das obras foram retiradas da matriz, porque não ficará pronta antes da realização da Copa 2014.
Os monotrilhos foram excluidos, o de São Paulo, apesar de em andamento, por não ficar pronto e ter se deslocado em relação à decisão final quanto ao estádio que passou do Morumbi para Itaquera e o de Manaus porque não ficaria pronto a tempo.
Alguns Estados e Municipios tentaram atalhar o processo, contratando os projetos básicos mediante convênio com instituições privadas, para evitar os processos licitação pública pela lei 8666.
Essa solução mostrou-se desastrosa, com paralizações posteriores das obras, por conta de projetos incompletos. Agora essas obras foram retiradas da Matriz de Responsabilidades, porque não tem mais condições de ficarem prontas antes da Copa.
Na suposição de recuperação dos prazos perdidos pela demora das contratações, o Governo Federal criou mais um atalho, para fugir dos procedimentos da 8666: o Regime Diferenciado de Contratações, na prática um mecanismo para convalidar a contratação pelo menor preço, segundo a prática do leilão. E ainda criou uma subcategoria de licitação e contrato que, supostamente, corresponderia a um "turn-key".

Foi praticado, mais amplamente nas contratações da Infraero e o resultado também não é satisfatório. Há muitas obras atrasadas, algumas paralizadas,  com as construtoras contratadas sem condições econômico-financeiras de seguir com os contratos.

A Presidente Dilma ainda não entendeu que o importante é a entegra e não o processo, conforme lhe diz a sua principal assessora, Gleise Hoffman, uma administradora, "up to date" com as modernas técnicas ou modas gerenciais. 

Começar antes não assegura que a entrega final ocorra antes. 








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