quinta-feira, 2 de abril de 2015

A perda de poder de Dilma

A Presidente da República detém um poder que lhe é conferido pela sua eleição direta, com a maioria dos votos válidos. 
Cabe-lhe usar o poder para efetivar as promessas de campanha, atender a reclamos do povo, enfrentar eventos não previsíveis e evitar a ocorrência de medidas indesejáveis (segundo a sua visão).

Como e quando ela perde esse poder?

Por onde? Por perda de prestígio e apoio popular? Ou por derrotas em embates com o legislativo? Ainda que por ambos, por onde começa?

Perante a população ela perdeu o apoio por tê-la traida, fazendo o contrário do que dizia que não iria fazer.

Diante de um quadro de estagnação econômica e de recrudescimento inflacionário, ela - durante a campanha - mostrou um quadro falso, positivo, contido por medidas artificiais e prometeu não fazer qualquer ajuste fiscal ou similar, por afirmar que não seria necessário e que seguiria no caminho trilhado no seu primeiro mandato. E fez mais, acusou os adversários de tramar os ajustes que promoveriam os reajustes tarifários, gerando a carestia, assim como a estagnação econômica e o desemprego.

Uma vez eleita, ao perceber que não poderia prosseguir no mesmo rumo decidiu adotar uma política econômica ortodoxa, para satisfazer o mercado, mas segundo a perspectiva de "entregar os anéis, mas não os dedos". Entregou o comando da política econômica a um técnico de formação monetarista, tentando isolá-lo do resto do Governo. Joaquim Levy conduziria a política econômica, com o consentimento dela, mas ela não a assumiria. Seria uma política Levy e não uma política Dilma.

Essa estratégia não deu certo. E levou a uma perda sucessiva de apoios, sem conseguir novos e outros.

Essa estratégia a levou a perder credibilidade junto à população e uma rejeição à sua prática governamental efetiva. Ao adotar a política de ajuste fiscal e de correção dos artificialismos anteriores (as chamadas "pedaladas") provocou os reajustes tarifários e o aumento dos preços, isto é, da inflação ou carestia e a natural revolta dos consumidores. Com as medidas de contenção, associadas aos escândalos da Petrobras, ocorreram sucessivas demissões e aumento do desemprego. Outra grande fonte de insatisfação popular. 

A perda do apoio popular a enfraquece mas não lhe retira o poder. 

O que lhe retira o poder são as perdas nos embates pela disputa do poder, concentrada nas relações com o Legislativo.

Para governar e exercer o poder de governo ela precisa da aprovação de leis, institucionalizando medidas desejadas, assim como evitar a aprovação de leis que ela não deseja e ainda conter as CPIs e outras medidas de incômodo ao seu Governo. 

Ela enfrenta ainda confrontos com o Judiciário, com o Ministério Público e Tribunal de Contas, mas esses não disputam o poder, mas criam restrições. 

Para aprovar as medidas legais precisa de maiorias no Congresso, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado, formando uma base aliada, tendo como âncora o seu partido.

Ocorre que o seu partido, o PT, não tem as maiores bancadas que são do PMDB. Para o exercício do seu poder a Presidente precisa ter o apoio do PMDB, o que vinha sendo obtido por negociações "fisiológicas".

Para comandar a agenda de discussão das matérias no legislativo assim como conseguir a aprovação daquelas de seus propósitos ou interesses o Governo precisa que o seu partido - o PT - lidere os processos e articule a sua base para as necessárias aprovações. Para a agenda precisa do comando das casas.

Ao longo dos dois mandatos de Lula e o primeiro de Dilma, o Governo e o PT mantiveram o controle, associado ao PMDB que deteve nos dois últimos anos a presidência das duas casas.

Ao iniciar o mandato Dilma desenvolveu uma estratégia que foi um fracasso e resultou na sua perda de capacidade de poder. Buscou o enfraquecimento do PMDB, com a redução dos espaços desse partido dentro do Ministério e abrindo espaços para o PSD e o PROS para formarem um novo partido, atraindo peemedebistas, reduzindo a sua bancada. 


Como em qualquer estratégia o seu sucesso não depende apenas de quem a formula e executa, mas das forças e da reação dos adversários, no caso o PMDB. Dilma subestimou a força, acreditando num enfraquecimento em função das suspeitas de envolvimento com os escândalos do "petrolão", e contabilizou duas grandes derrotas. Promoveu um concorrente - esse do seu partido - de Eduardo Cunha e perdeu ainda no primeiro turno. No Senado ajudou a eleger Renan Calheiros, mas esse tão logo se elegeu, rebelou-se, deixando de ser o aliado incondicional que fora no primeiro mandato.

A reação foi pior. Diante da percepção da perda de prestígio popular da Presidente, do "corpo mole" da bancada do PT, insatisfeita com a guinada de Presidente, não se dispondo a se comprometer com o ajuste, que fere os seus princípios, e da incompetência do Planalto na articulação da sua base aliada, as lideranças do PMDB passaram a assumir  - de fato - o comando político do país, tornando o Executivo refém do Legislativo.


Dilma tem ainda que enfrentar duas situações altamente desfavoráveis: um de origem natural, a longa estiagem afetando os serviços de energia elétrica e suprimento de água, e outra de origem humana  - a investigação sobre o esquema de corrupção dentro da Petrobras. As reações inadequadas do Governo no enfrentamento dessas situações contribuiram para a perda de credibilidade da Presidente.

A perda de poder da Presidente, ainda no começo do seu novo mandato, decorre da conjugação desses fatores que podem ser resumidos nos seguintes:

  • perda de comando sobre o legislativo, 
    • com o abandono real do seu próprio partido, contrário ao ajuste que ela pretende;
    • a ocupação dos espaços pelo PMDB, em reação às tentativas do Governo de enfraquecê-lo;
    • a assunção pelo PMDB do ajuste fiscal, para que seja como esse quer e não como o Governo deseja;
  • perda de credibilidade junto à população pela ocorrência de aumento de preços e desemprego, contrariando o prometido;
  • má condução das crises hídricas e da Petrobras;
  • incompetência na articulação política.
Diante desse quadro ela tem muito pouco espaço para "empatar o jogo" e muito menos para uma virada. 

O cenário mais provável ainda é o do "pato manco".















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