sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Presidencialismo de confrontação

Com a redemocratização foi estabelecido um "presidencialismo de coalizão", um eufemismo para o loteamento do poder.
Considerado como condição essencial para a governabilidade, prevaleceu até o início de 2019, com a posse de Jair Bolsonaro, na Presidência de República, eleito com a promessa de não seguir o modelo, sob o pretexto de ser manifestação da "velha politica".
Montou o seu Ministério sem acordos com as lideranças partidárias, mas atendendo aos seus grupos de apoio, assim como por opções pessoais.
O novo Congresso, empossado em fevereiro, aceitou o novo modelo, mas passou a se organizar para ter maior protagonismo e poder no cenário político. 
Ao final do primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro não houve reversão, apesar de alguns ajustes: manteve-se a negociação de cargos, mas apenas de âmbito regional, assim como dos cronogramas de liberação financeira das emendas parlamentares. 
Os primeiros e segundos escalões ministeriais continuaram seguindo o novo modelo, com delegação ampla, ainda que não irrestrita.
Os parlamentares e lideranças partidárias desistiram da pretensão de indicar as chefias ministeriais.
Em relação à Câmara dos Deputados, a opção presidencial foi de seguir o protocolo tradicional de encaminhar as propostas mais relevantes. Mas apenas o passo inicial, deixando a sequência para os  grupos de apoio, sem articulação de maiorias consistentes ou de "base estruturada de apoio". 
Algumas das propostas foram recusadas ou profundamente modificadas pelo Congresso. Vetadas algumas da mudança pela Presidência, muitos vetos foram derrubados prevalecendo a visão do Congresso.
As leis passaram a ser efetivamente do Poder Legislativo e não mais do Executivo homologado pelo Legislativo.
As proposições mais relevantes, como a Reforma Previdenciária foram inteiramente assumidas pelo Congresso Nacional, que negociou internamente toda composição final, contando com a assessoria do Ministério da Economia. Apesar da aparência, em função dos vícios da mídia, não houve negociação com o Governo, mas o seu uso, como assessoria técnica. 
A única negociação foi diretamente com a Presidência, para atender a interesses corporativos pontuais. 

O chamado "presidencialismo de coalizão" para homologação pelo Congresso das propostas apresentadas pelo Executivo deixou de ser praticado, seja porque o Executivo não conseguiu formar uma base de apoio, baseado no "troca-troca", como porque o Executivo não se interessou por uma articulação institucional com a Câmara dos Deputados. Já com o Senado vem buscando uma articulação que envolve alguns procedimentos tradicionais, mas com grande oposição interna.

A opção de Jair Bolsonaro é por um "presidencialismo de confrontação", atendendo às suas idiossincrasias pessoais ou dos seus grupos de apoio, propondo mudanças radicais que tem o apoio fervoroso dos seus adeptos e geram contestações, igualmente fervorosas: ambas barulhentas. O novo modelo poderia também ser caracterizado como o "presidencialismo do espetáculo".
Ele provoca a mídia para ter uma presença e visibilidade constante. 

Com isso mantém o apoio dos seus adeptos, que embora não sejam maioria, formam o grupo dominante diante da dispersão das demais forças. 
Teria o apoio de apenas 30% da população, mas nenhuma outro partido, segmento ou força alcança o mesmo nível. 

O risco é de aglutinação dessas forças, que poderão ocorrer em torno de duas questões: a "desigualdade social" e o "ambientalismo". 




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