terça-feira, 21 de julho de 2020

Transformar pela urnas

Jair Bolsonaro, aparentemente, desistiu da tentativa de uma pressão militar para anular ou inibir os poderes judiciário e legislativo. Tanto o STF como as Presidências das Casas do Congresso não se intimidaram. Manifestações públicas mostraram que os bolsonaristas, representando cerca de 30% do eleitorado não eram hegemônicos. Representantes do 70% também saíram às ruas, para contestar o monopólio das forças bolsonaristas. As Forças Armadas embora insatisfeitos com o STF e com o Congresso Nacional, não se uniram em torno de um eventual golpe militar, mobilizando as tropas nas ruas e fechando Supremo e o Congresso. Sem o suficiente apoio, Bolsonaro teve que  desistir, ainda que temporariamente, da tentativa de aumentar o seu poder autoritário. 
As reações do STF e do Congresso levantaram o risco de interrupção do seu mandato. Recorreu à velha política para cercear as tentativas de impeachment, a um custo elevado e continuado. Iniciado não pode interromper o "toma cá, dê lá". 
Tanto Bolsonaro, como os seus opositores perceberam que qualquer grande mudança só ocorrerá com as eleições gerais de 2022. Eles precisarão que o povo eleja um outro candidato que não Bolsonaro. Este conta com a sua reeleição e a partir de ampla aprovação popular, obter o apoio geral das Forças Armadas para submeter o STF e o Congresso aos seus desígnios.
O STF não tem os seus membros eleitos, mas em 2022 deverá estar com dois Ministros indicados por Bolsonaro e aprovados pelo Senado. Este não aprovará mais qualquer um, requerendo amplas e onerosas negociações com os Senadores. 
Já o Congresso Nacional terá colocado em disputa junto ao eleitorado, 100% dos cargos, isto são 513. O Senado terá uma eleição de apenas 1/3 dos cargos, ou sejam, 27.
Em outros termos, as transformações da politica brasileira só ocorrerão, efetivamente, a partir de 2022.
Segundo uma divisão simplificada, 40% dos deputados foram eleitos como despachantes de interesses comunitários ou corporativos e estariam inteiramente dispostos e disponíveis para o "troca-troca". 30% formariam a bancada da oposição e 10% de novatos programáticos e não fisiológicos. Restariam apenas cerca de 20% de veteranos programáticos. Parte deles são programaticos de direita, podendo reforçar uma base aliada bolsonarista, caso esse venha a ser reeleito.
Além da fidelidade não casuística dos despachantes, Bolsonaro precisaria contar com o apoio dos programáticos, tanto novatos como veteranos, de direita. Precisaria ainda de obter o apoio dos programáticos não da oposição para aprovar mudanças constitucionais. 
Um candidato da oposição precisaria - além de unir a própria - cooptar, pelo menos metade dos despachantes e ainda parte substancial dos programáticos não de direita. 
Candidato de centro programático teria tarefa mais árdua para formar maioria no Congresso, com essa formatação. 
Ele precisa se associar ou até liderar um processo de transformação da composição do Congresso, principalmente da Câmara Federal, pela substituição de pelo menos metade dos despachantes, que também podem ser caracterizados como fisiológicos, por candidatos programáticos, com visão de mundo "centrista". Com isso formaria uma base programática da ordem de 40%. Para a aprovação dos projetos precisaria da adesão dos programáticos de esquerda, eventual composição com os programáticos de direita e adesão dos despachantes. 
Sem a transformação do perfil do Congresso, com a substituição de despachantes por parlamentares programáticos, mais voltados ao trabalho legislativo e não apenas os interesses comunitários ou corporativos. 
Essa transformação só poderá ocorrer pelas urnas levando o eleitor a preferir votar em candidatos programáticos em vez de direcionar o seu voto a favor de um candidato despachante.

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