sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Do nada pode para o tudo pode (2)

 Os cenários futuros dos manguezais e restingas do litoral brasileiro decorrerão dos resultados do jogo de forças intervenientes.

De um lado estão os ambientalistas preservacionistas que propugnam por uma ampla participação do Estado, através da regulação e da fiscalização para garantir a preservação dos mangues e restingas.

De outro lado, está o Governo atual, com uma política antiregulatória, em consonância com a visão liberal da economia. 

Nas rodadas anteriores, os preservacionistas ganharam no campo formal, mas não no campo real, não conseguindo evitar inteiramente a depredação clandestina para a produção de camarões, no Nordeste, ou para ocupação residencial precária, como as comunidades em palafitas.

No novo jogo, o Governo marcou o primeiro gol, com a revogação, no CONAMA,  do aparato regulatório de proteção aos manguezais e restingas. A contestação mediante ação popular, aceita por uma Juiza de 1ª instância, empatou o jogo. O empate favorece os preservacionistas.

A revogação da liminar, foi o segundo gol do Governo, mantendo a revogação. Mas o jogo continua, sob torcida da sociedade. Os preservacionistas tem uma torcida organizada barulhenta que gera a impressão de que dominam a totalidade. 

Vencendo a liberação, haverá ocupação maior das restingas e manguezais, seja de forma ordenada e sustentável, como de forma predatória.

Vencendo a preservação, não haverá um crescimento da ocupação organizada, mas permanecerá a evolução da ocupação clandestina e predatória.

O terceiro cenário alternativo é uma concertação entre o setor produtivo organizado e o Governo para uma regulação mais genérica. Em contrapartida o setor produtivo deverá assumir a responsabilidade pela auto-regulação e auto-controle, incluindo a fiscalização e mitigação da ocupação predatória por pequenos produtores, como forma de sobrevivência. O caminho é o cooperativismo. 

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