domingo, 11 de outubro de 2020

Não é o Congresso que queremos (3)

 A principal insatisfação da sociedade com o Congresso é com a sua relação "comercial" com o Executivo, baseado no "troca-troca", ou "toma lá, dê cá". 

É a negociação de votos de apoio a projetos do Congresso, em troca de emendas parlamentares, cargos dentro do Executivo e outros benefícios. 

Esse é o modelo que prevalece ao longo de muitos anos, estabelecido antes mesmo do regime militar, que no inicio, fechou o Congresso, mas depois reabriu adotando o "troca troca", mas sem "pegar ou largar". Era "pegar ou pegar"(*). Foi ampliado e consolidado com o eufemismo "presidencialismo de coalizão". 

(*) pegar a oferta ou pegar a prisão.

O "troca-troca" tornou-se a marca da "velha política". Jair Bolsonaro prometeu acabar com o modelo, não negociar com a velha política, não lotear os cargos da Administração Federal e outras práticas, mas ao sinal de risco de "impeachment", mudou de idéia e passou a negociar com o "centrão" o principal núcleo da "velha política".

Ampliou a insatisfação da sociedade que não se sente representada. No que tem razão, mas por distorções do modelo representativo.

O Congresso, no seu todo, representa o povo brasileiro mas de forma fragmentada. Alguns deputados ou senadores representam interesses comunitários ou regionais. Outros, interesses corporativos. Os que representam princípios, visões ideológicas ou programáticas de caráter nacional seriam minoria.

A representação comunitária ou corporativa é fator essencial da democracia, na medida em que são partes e segmentos reais da sociedade brasileira, cada qual com as suas visões de mundo e seus interesses. São partes indescartáveis do Brasil e pretender excluir do processo político é antidemocrático. A democracia requer que todo o povo, sem discriminações, seja representado no Congresso Nacional.

Os partidos políticos que deveriam unificar os fragmentos, em políticas nacionais não cumprem esse papel.



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