sábado, 10 de outubro de 2020

O futuro do Governo depende só do Governo?

  A importância do Governo Federal leva à noção de que o Presidente da República governa o país. Portanto o futuro do país depende de como ele governa hoje criando condições favoráveis ou condicionantes para o futuro do Brasil.

Na realidade o Presidente da República governa a Administração Federal e mesmo assim com restrições. Não tem poderes ilimitados.

Dada a importância da Administração Federal e das suas contas, isto é, das contas públicas, tem-se a impressão de que a economia brasileira depende inteiramente do Governo Federal.

As contas do PIB mostram, no entanto, que a participação direta do Estado na economia é relativamente pequena, ficando a maioria da produção a cargo das empresas privadas.

As empresas privadas são dirigidas pelo Estado, ou tem independência? Até que ponto vai essa eventual independência? O Presidente da República governa as empresas privadas?

O Estado brasileiro já teve importância maior na economia, tanto do ponto de vista produtivo como regulatório. Embora as políticas governamentais tenham sido de reduzir a participação do Estado na economia, seja por resistências, de várias ordens, como por eventuais reversões, o Estado ainda tem um protagonismo relevante. 

O setor privado, embora seja independente tende a ficar atrelada às políticas governamentais.

O principal atrelamento está nos benefícios concedidos pelo Estado para o desenvolvimento ou manutenção das atividades.

O Governo atual foi eleito, entre outras promessas, a de implantar uma economia liberal, com ampla redução da interferência do Estado na economia.

De um lado, objetiva-se reduzir os gastos públicos e, com isso, reduzir a carga tributária que pesa sobre as empresas privadas.

De outro busca a desestatização transferindo para o setor privado um conjunto de atividades econômicas, ainda geridas pelo Estado. Além do objetivo macro político, o Governo quer, através da desestatização, levantar recursos para reforçar o caixa do Tesouro Nacional. A predominância do interesse financeiro público acaba prevalecendo sobre as visões estratégicas de desenvolvimento futuro.

Um primeiro cenário é da implantação completa da economia liberal, com o total controle das contas públicas e de ampla privatizações e desestatizações. O que acontecerá com a economia brasileira, com dependência maior ou quase total das empresas privadas. 

Elas precisarão buscar, por sua conta e risco, os mercados para a venda dos seus produtos, investir em inovação e  em ganhos de produtividade para ganhar competitividade, nos mercados-alvo e ampliar ou qualificar o seu quadro de trabalhadores.

Com a perspectiva de retomada da economia os investimentos estrangeiros retomarão aos níveis pré-pandemia.

Supõe-se que as suas escolhas serão as melhores para o Brasil e com isso o cenário será de uma retomada vigorosa e sustentável da macroeconomia.

O segundo cenário é de implantação parcial da economia liberal, com as contas públicas ainda controladas, mas com contenção de gastos, sem investimentos públicos e com carga tributária aumentada. O setor privado manterá cautela nos investimentos, aumento de produção e de empregos. Os investimentos estrangeiros voltarão em escala reduzida. 

O terceiro cenário é de fracasso da implantação da economia liberal. O programa de desestatização "não decola" e as pressões políticas para manter as remunerações dos servidores públicos e aumentar os investimentos públicos levam a "furar o teto". O setor público entra em colapso, com atrasos de pagamentos e salários. O setor privado se retrai buscando apenas a sobrevivência.

A reversão desse cenário decorrerá de uma libertação do setor privado das políticas públicas, buscando caminhos próprios diversos das sinalizações do Governo. 


 


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