Do nada pode para o tudo pode

 

No início do século, os ambientalistas brasileiros se anteciparam aos movimentos mundiais e sob os auspícios do Governo Lula, com Marina Silva à frente, conseguiram a aprovação de uma legislação radical amplamente proibitiva dentro da visão de preservação absoluta das florestas, das matas, das restingas e outros ambientes originais da natureza. A hegemonia absoluta era do preservacionismo, dentro do qual "nada podia ser feito" nas áreas destinadas à preservação.

Para garantir o cumprimento, conseguiram aprovar medidas penais rigorosas, como a afiançabilidade dos crimes ambientais. 

As medidas foram aprovadas na crença de que seria mais um conjunto de leis que “não pegam”. Mas pegou com a montagem de um amplo mecanismo de fiscalização ambiental, ainda que insuficiente.

A exploração econômica das áreas protegidas seguiu incólume.  

Um grande embate político regulatório ocorreu com a tramitação do Código Florestal, no qual se chegou a um acordo, com pequena vitória dos produtores. Os ambientalistas, embora tenham assegurado muitas medidas protetoras do meio ambiente natural, não se conformaram e mantiveram o seu ativismo pelo “nada pode” e contra as anistias aos contraventores.

As principais ocupações  nos mangues, restingas e outros biomas litorâneos, ocorreram para a produção de camarões e instalações imobiliárias.

Dada a hegemonia do pensamento ambientalista, fortemente patrulhado, os produtores não se manifestavam amplamente, preferindo desenvolver os seus negócios clandestinamente.

Parte, no entanto, tomou o caminho político dando apoio a um candidato presidencial, marcado pela rebeldia e contestação ao estabelecido, com propósitos de romper com o "status quo", inclusive na área ambiental. 

Eleito, Jair Bolsonaro encontrou em Ricardo Salles, militante da área ambiental, mas como opositor das políticas estabelecidas, o executor ideal para promover as mudanças. Liberal, contra as intervenções do Estado sempre defendeu a revogação de todo o aparato regulatório e fiscalizador do Estado.

Achou que com a atenção da sociedade voltada para a pandemia, poderia passar a revogação ampla das restrições ambientais, em "baciada".

Destemido, não se intimidou com as reações contrárias e seguiu nos seus propósitos, conseguiu a mudança na composição do CONAMA e fez aprovar a revogação das medidas que protegiam os mangues, as restingas e outro biomas naturais do litoral brasileiro, gerando forte reação midiática e indignação da sociedade urbana.

O Governo vem adotando a estratégia da "destruição criativa", na área ambiental. Primeiro quer destruir tudo o que foi construído pelos governos anteriores para montar uma nova política e organização institucional e administrativa ao gosto dos seus apoiadores e seus, privilegiando a produção econômica.

Tal estratégia tem causado efeitos indesejáveis a curto prazo, como o aumento relativo do desflorestamento e, principalmente, um imenso crescimento de queimadas, aceleradas e ampliadas pelas altas temperaturas e menor proteção.

A repercussão internacional dessas ocorrências, já vem prejudicando as vendas de produtos do agronegócio no exterior, assim como o interesse dos investidores internacionais.

O Governo Bolsonaro está na metade do seu mandato, ainda tem dois anos para promover uma renovação criativa. Aparentemente não sabe que, nem como. Sabe destruir, mas não sabe como reconstruir.  

O impacto dessa estratégia de "destruição criativa" não será só ambiental, mas - principalmente - comercial e financeiro. Compromete a retomada do crescimento econômico, pós-pandemia.