sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Não é o Congresso que queremos (2)

 A sociedade está insatisfeita com o Congresso porque esse não atua como o esperado ou o desejado.

Tem baixa produção e produtividade legislativa: aprova poucos projetos de lei, a maioria dos que aprova tratam de temas irrelevantes  e os temas relevantes são postergados ou com tramitação demorada.

A principal demanda da sociedade é pelas Reformas Estruturais. Na atual legislatura, a única aprovada foi a previdenciária e, mesmo assim, parcial.

A reforma tributária "patina" por falta de convergência, a reforma administrativa não caminha por resistências corporativas, a reforma política saiu de pauta. 

O Congresso é irresponsável fiscalmente, ao contrário do Executivo. Quando o Congresso aprova alguma medida contrária à lei de responsabilidade política o Executivo é obrigado a vetar. Mas o Congresso pode vetar, eximindo o Executivo das penalidades, que o próprio Congresso deveria aplicar.

O Congresso é fraco no seu papel de fiscalizador do Executivo, operando mais como homologador do Executivo.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Lula, meio livre

Lula está jurídica e politicamente livre, mas não como ele e o PT desejam. Ele não está condenado, mas tampouco inocentado. Ele não está jul...