segunda-feira, 9 de junho de 2014

Decisão judicial se cumpre

Decisão judicial não se discute. Cumpre-se. Pode-se recorrer, mas o decidido tem que ser cumprido. É uma regra básica da democracia. Quando o Judiciário é confrontado estamos diante de uma revolução ou da anarquia. 
Um grupo de sindicalistas radicais que assumiram o controle do sindicato dos metroviários pretendem conduzir um processo revolucionário de contestação generalizada das instituições, confrontando a Justiça.
Tendo nas mãos um serviço público essencial adotaram uma estratégia de usar a oportunidade da Copa do Mundo, com a sua abertura em São Paulo, para conseguirem ganhos econômicos excepcionais e ganhos políticos importantes.
Jogaram alto, ganharam as primeiras batalhas, perderam um suporte importante, mas não desistem da luta. 
Por que não desistem e mantem um confronto, ainda que suicida? 
Por que querem evitar o que ocorreu recentemente com outras categorias em que dissidentes não aceitaram os acordos acertados com os patrões, mantiveram a greve e acabaram conseguindo resultados melhores. Os dirigentes atuais correm o risco de perder o poder sindical nas próximas eleições. 

O Sindicato dos metroviários é um dos poucos dominados pelas altas mais radicais de esquerda, ligadas ao PSTU ou PCO e setores do PSOL. Estão mais à esquerda da CUT e do PT. Já são dissidência do PT ao qual acusam de peleguismo. 

A conquista de melhores resultados econômicos para a categoria, além de consolidar o poder sindical, ampliaria o apoio popular às suas causas políticas, revolucionárias.

O dado importante é que desde a deflagração da greve, mesmo desobedecendo a decisão judicial de manter 100% da operação nos horários de pico e 70% nos demais, conseguiu uma grande adesão dos filiados. O seu discurso junto à categoria tinha fundamentos: cumprir a decisão equivalia a não ter greve. O padrão exigido é mais do que o usual no dia a dia. Houve um exagero na decisão judicial, mas foi uma decisão judicial. Não atender foi um confronto com a Justiça. Cabia recorrer, mas não descumprir. A estratégia foi não cumprir e recorrer da multa.

O problema foi esse confronto, do qual só poderia resultar a decisão do colegiado. Para manter a autoridade o colegiado de desembargadores do TRT não só ratificou as exigências inicias da desembargadora, como as ampliou, elevando a multa por desobediência. Definiu a greve como ilegal e abusiva o que permite ao empregador a demissão por justa causa, desconto de horas não trabalhadas e outras punições. 

A inaceitação, pela Assembléia dos trabalhadores, da decisão judicial envolve uma esperança de parte dos filiados de que ainda conseguirão as suas pretensões, sem penalizações. Uma outra parte já desistirá, caso se concretizem as demissões, achando que não vale a pena continuar perdendo sem conseguir o que já garantiram, ou seja, os reajustes e benefícios ofertados pela Cia do Metrô.

Já os dirigentes sindicais querem manter a luta para não sairem desmoralizados. Pretendem-se revolucionários e não apenas anarquistas ou baderneiros. 

A estratégia pacífica, com grande possibilidade de insucesso é o protesto, com a adesão de outros movimentos. Ganharão, seguramente a adesão dos jovens do Movimento Passe Livre que, na prática, são um pequeno grupo de ativistas. Criou-se uma imagem superestimadas desse grupo porque iniciou as manifestações de junho de 2013, mas foi circunstancial. Mas esses tem a mesma pretensão revolucionária dos radicais dirigentes do sindicato dos metroviários e irão para a linha de frente.

Terão a adesão dos sem teto do MTST, mas esses terão dificuldade de chegar aos locais de concentração e das passeatas pela própria greve do metrô. A sua logística depende do transporte coletivo. De toda forma, estarão presentes, mas na retaguarda.

As demais centrais sindicais poderão manifestar o apoio verbal, mas não irão mobilizar os seus filiados ou associados. As suas razões são de natureza econômica e política. A eventualidade de uma greve geral é remota. 

Pretendem buscar o apoio da Presidente Dilma, para evitar perturbações na quinta-feira, dia do jogo de abertura. Embora gostasse, não irá se envolver, porque não tem como pressionar o Governador. Se pedir não será atendida. Se exigir ou ameaçar irá gerar uma crise politica, indesejável para ambos. Ela se limitará à segurança dos torcedores. Atendendo ao que afirmou Lula, esses não precisam de metrô. Poderão ir a pé ou de jegue. 

Se não houve greve ela comemorará a normalidade. Se houver buscará fazer com que todo o débito seja do Governador do Estado. Ambos, por educação e questões protocolares, terão que ir ao estádio na abertura e ambos serão apupados, quaisquer que sejam as circunstâncias.

Com pouca alianças, a estratégia dos dirigentes do sindicato dos metroviário terá que ser de confronto com a policia militar formando piquetes, reforçados pelos jovens ativistas do MPL. O objetivo não é apenas de impedir o trabalho dos não grevistas, mas provocar uma reação violenta da PM, com repercussão pela mídia de forma a obter a adesão da população. Eles precisam demonstrar diante da população que estamos vivendo um quadro de repressão aos direitos dos cidadãos. Com a conivência do Judiciário. 

Em junho de 2013 os movimentos foram engrossados depois que a PM reprimiu com violência os manifestantes e os aderentes.

Será que dessa vez a população que é usuária dos transportes coletivos e está revoltada com as dificuldades de ir e voltar do trabalho irão apoiar os grevistas. Ou vão achar que a PM deve mesmo "baixar o cacete nos baderneiros"?


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