quarta-feira, 23 de julho de 2014

Economia compartilhada e anarquica


A tecnologia da informação vem propiciando o desenvolvimento de uma nova economia, que vem sendo chamada de compartilhada.
Envolve o compartilhamento no uso de recursos como o carro, um imóvel para sua melhor utilização e redução da ociosidade. Em teoria parece bom, pois racionaliza o uso de recursos e reduz os desperdícios.

É um  compartilhamento feito por pessoas físicas e não por empresas.

Em tese seria o compartilhamento de ativos ou recursos, com compartilhamento dos gastos. O caso da carone é típico. Dois ou até cinco amigos que fazem o mesmo trajeto ou tenham em comum a origem e o destino podem utilizar um só carro, em vez de dois ou cinco, cada qual no seu e ratear ou compartilhar as despesas com combustível, podendo agregar as provisões para manutenção e até estacionamento. Na situação ideal não haveria remuneração ao motorista que não estaria exercendo uma atividade profissional, mas apenas compartilhando o seu veículo.

A tecnologia da informação permitiria expandir esse compartilhamento com pessoas que não se conheceriam anteriormente, mas conectados através de um aplicativo no seu celular ou computador.

As pessoas com coincidência de origem e destino na mesma hora conheceriam a disponibilidade de um veículo com motorista para compartilhar o percurso e os custos.

Enquanto um serviço compartilhado entre pessoas físicas seria uma atividade não econômica, que não pode ser confundido com serviços profissionais, como o dos taxis.

Muitas autoridades públicas que cuidam da mobilidade urbana ficam encantadas com a idéia e não vêm razões para proibir e até acham que devem incentivar, para reduzir a quantidade de carros em circulação.

Mas o difícil é estabelecer o limite entre uma atividade compartilhada com um serviço profissional. Por que nesse caso haveria uma concorrência desleal com os profissionais sujeitos a um conjunto de regras e pagamento de tributos.

Em primeiro lugar o motorista dono do veículo não pode ser remunerado. Se for remunerado estará se tornando um empreendedor com obrigações, pelo menos, tributárias.

Sendo remunerado por um serviço regulado pelo Poder Público e dependente de licença, estará exercendo ilegalmente a atividade, estando sujeito às penas da lei.

Por outro lado é preciso considerar como os custos são rateados. Em tese, se o carona for um, um custo hipotético deve ser dividido por dois. Se forem três caronas, esse mesmo custo tem que ser dividido por 4. Se o motorista estiver cobrando um valor fixo, qualquer que seja o número de caronistas, está configurado a cobrança de um preço e não o rateio de despesa.

A economia compartilhada pressupõe uma economia anárquica, sem Estado regulador e tributador. Para que funcione precisa eliminar o Estado, permitindo que a sociedade se organize por si, sem um poder maior, buscando as melhores práticas de convivência.

Deve-se aqui entender a Anarquia no seu sentido literal e não popular, que é confundido com desordem. Anarquia é um regime sem Estado, sem poder, em que a sociedade se organiza por si. A TI está criando mecanismos de auto organização e auto-regulação sem a participação do Estado.

A economia compartilhada, por enquanto, é apenas oportunista. Aproveita as brechas do sistema democrático para se tornar um grande negócio capitalista. O Uber é um bom negócio enquanto marginal. Quando se expande e se tornar um grande negócio que "espertos" fazem valer bilhões, vai levar o maior tombo.

De toda forma esses novos aplicativos chamam atenção para demonstrar que a economia democrática sobre a qual se funda o sistema capitalista está em crise. Principalmente pela excessiva expansão do Estado Regulador e Tributador.

É preciso repensar profundamente sobre a reforma dessa velha economia. A TI a está implodindo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

A vontade do Soberano submetida ao Senado Federal

O anúncio pelo Presidente Bolsonaro da indicação do filho Eduardo para a embaixada do Brasil nos EUA, decorre do voluntarismo do soberano, o...