domingo, 24 de agosto de 2014

Privado-privado x privado-público

Uma reportagem de Fernando Gabeira sobre o projeto Nova Recife, compreendendo duas enormes torres gêmeas com quase 40 andares na antiga área do cais Estelita, no Recife, sob intensas críticas de movimentos sociais, com a adesão - segundo a reportagem - de jovens, mostra a resistência de segmentos sociais à modernização urbana e, principalmente à excessiva verticalização.
Os argumentos dos oponentes ao projeto são insubsistentes. Fora as posições pessoais de que o projeto não responde à cidade que eles querem (mas assumem como se fossem o todo) é a privatização do espaço privado. 
Por outro lado o empreendedor se defende, principalmente, com o argumento da legalidade.

É um caso típico de confronto sobre o futuro das cidades, em que cada qual quer impor a visão da cidade "que queremos". Para se ter, efetivamente, a visão da cidade que queremos e a aceitação ou não do projeto seria necessário realizar um plebiscito. 

A solução não está no confronto, mas no consenso, no pacto. 

A área é privada e o empreendimento é privado. Cabe ao Poder Público estabelecer, pelas suas instituições, as regras que o privado deve obedecer e afirma o empreendedor que as obedeceu.

Os opositores não aceitam a democracia representativa e querem impor uma democracia de participação direta, por que, de momento, eles teriam a maioria para a tomada de decisões. O que é uma ilusão. Porque se efetivamente instaurada a democracia participativa, os outros também se organizariam, quebrando a predominância que hoje os movimentos ditos sociais tem.

Os opositores tem razão em suspeitar da democracia representativa, dado o grau de corrupção que se instaurou dentro das instituições públicas. 

A esquerda assumiu o poder prometendo moralizar a Administração Pública, mas acabou adotando os mesmos métodos, desmoralizando aquelas instituições.

Alegar que as licenças foram "compradas" embora não se comprove, deve estar mais próxima da verdade do que o contrário.

Dessa forma os opositores  podem "marcar posição" mas serão derrotados pelas forças econômicas. Só lhes restará o "jus esperniandi" ou atuar politicamente para mudar as instituições e os seus representantes.

Não obstante a luta, a pressão pode ajudar a que a ocupação privada de grande porte seja inteiramente privatizada, sem deixar espaços para uso público.

Esse deve ocorrer ao rés do chão, na área térrea. Um projeto inteligente e legal já deve prever essa condição. Mas não foi colocada no debate. 





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