sexta-feira, 31 de outubro de 2014

A transição pela economia informal

A solução definitiva para a eliminação da pobreza passa pela geração de oportunidades de trabalho, com apropriação de renda pelos pobres.

Apesar dos diversos programas e ações efetivas não se conseguiu garantir a sua sustentabilidade. 

Isso decorre, principalmente, de duas concepção ilusórias, relacionadas, segundo uma visão tutelar das classes mais ricas e mais educadas sobre o problema.

A primeira é a crença de que a solução definitiva está na educação. O que é correto, mas com resultados efetivos a longo prazo, envolvendo ainda muitas gerações. Resultados parciais e emblemáticos sempre serão mostrados, o que pode esconder a realidade do conjunto, não tão favorável.

De toda forma garantir a educação básica continuada das crianças pobres é uma condição essencial e essa deveria ser a única condicionante exigida para o acesso aos benefícios dos programas assistenciais, com o Bolsa Família.

Já a educação de nível médio defendida pelos Governo Federal e muitos estaduais, também é necessária, porém a sua prioridade está equivocada. O programa pretende preparar jovens, principalmente, para uma indústria decadente que não vai gerar oportunidades suficientes para abrigar todos os formandos. A sua importância é qualitativa: da massa de formandos sempre surgirá uma elite de operários e técnicos competentes, muitos deles inovadores, que serão aproveitados para a melhoria da produtividade e modernidade industrial. Há um foco e uma expectativa em relação às profissões vinculadas à tecnologia da informação, incluindo a automação industrial, porém essas representam uma parcela pequena da oferta de empregos. A maioria dos formandos pelo PRONATEC e programas similares não está dentro das profissões e carreiras mais demandadas.

Não é um programa para eliminar a pobreza. Muitos dos formando se frustrarão, por não encontrar o emprego esperado e poderá ter sido um desperdício de recursos.

A maior demanda do mercado formal de empregos tem sido por funções de menor qualificação, em que os salários menores pesam mais que a elevada qualificação.

A outra ilusão, relacionada com a primeira, é que a solução está no mercado formal do trabalho, organizado com patrões e empregados e regulado pela CLT.

A tendência futura é que o sistema formal, no Brasil, não terá condições, no futuro próximo, de gerar os empregos suficientes para absorver os jovens que chegarão ao mercado de trabalho, ainda que melhor formados. Isso ocorrerá, principalmente, na indústria, onde os ganhos de produtividade pela inovação tecnológica irá requerer cada vez menos mão-de-obra e mais qualificada. Os com menor capacitação terão o seu espaço, porém com salários comprimidos. 

O resultado desse modelo baseado no mundo do trabalho formal é que levará a uma melhoria da educação dos jovens pobres, mas eles não conseguirão sair da pobreza, por falta de oferta adequada no mercado formal.

A saída está na transição pela economia informal, voltado para o mercado da pobreza.
A história mostra que as economias não nasceram ricas. Começaram pobres e superaram essa condição, com muito trabalho. O mesmo vale para as comunidades pobres.

Elas tem que sair da pobreza pelas suas forças e não pela concessão permanente de doações da economia formal.

Os jovens e adultos nascidos e crescidos na pobreza, podem achar nas próprias comunidades oportunidades para trabalhar e ganhar um "algo a mais". Durante algum tempo, mas ainda com resquícios, a grande ilusão foi o futebol e a música. Os mecanismos de busca dos talentos no futebol mudou. Antes os meninos desenvolviam o seu talento jogando descalços em campo de terra. Agora são formados em campos gramados, quadras, escolinhas de futebol, etc., cada vez mais tomados pela classe média. A trajetória de meninos saídos das comunidades é cada vez menor. As oportunidades para eles escassearam.

A música é ainda uma saída, mas poucos conseguem fazer dela uma fonte de renda sustentada. Eventualmente por equívoco de mercado, por buscarem os ganhos no mercado formal. No entanto, é na própria comunidade onde estão as oportunidades de geração e apropriação de renda.

A principal oportunidade para os jovens auferirem uma renda adicional com o seu trabalho, dentro das próprias comunidades pobres, emergiu na forma de moto-taxi. 

Com a moto, comprada com financiamento dos revendedores e garantia do próprio equipamento (alienação fiduciária), não lhe sendo exigida a formalização trabalhista, mas apenas a individual (CPF e RG) vai usar como meio de ganho de renda, transportando as pessoas da própria comunidade.

Incorporando outra modernidade. Pode ser chamado por celular. 

Começa como um "nanoempreendedor" informal. Se o seu negócio vai bem, pode buscar expandir os seus serviços e ai precisa de crédito e para isso pode precisar formalizar o seu negócio, para ter demonstração da renda. Ocorre a chamada bancarização, que leva à formalização. 

O informal não precisa ser definitivo, mas é a ponte que o jovem pobre tem para ingressar no mercado de trabalho, aproveitando a sua capacidade de trabalho.

A solução não está na busca infrutífera de um emprego formal, ou aceder à sedução da criminalidade, mas numa oportunidade de mercado que a própria comunidade oferece.

Essa realidade não é percebida ou não é entendida pelos analistas tradicionais e pela opinião publicada.

As eleições de outubro de 2014 não mostraram a divisão entre um Brasil que se desenvolve pelo trabalho dos seus integrantes e outro Brasil de beneficiários dos programas sociais. Que o preconceito os associa à indolência e a falta de empenho pessoal.

Ao contrário. Os "filhos do Bolsa Familia" estão trabalhando, estão "ralando" mais que os da classe média, alcançando taxas de crescimento da sua economia local e regional relativamente maiores do que o da economia em geral. Os estados do nordeste estão apresentando taxas de crescimento do PIB maiores o que os do sudeste. A economia que está estagnada é a do sudeste. A do nordeste continua em crescimento. 

Embora com taxas maiores de crescimento a economia da pobreza representa uma parcela relativamente menor dentro do PIB enquanto a economia da riqueza "patina" e puxa o crescimento global para baixo.

Aécio e o PSDB não percebeu essas mudanças e acabou sendo derrotado pelos "filhos do Bolsa Família" que não são indolentes, estão trabalhando e ralando tanto ou mais que os seus colegas metropolitanos de classe média.

Eles vem buscando melhorar de vida pelo seu esforço pessoal, fora do mercado formal. Porque acham que o mercado formal não oferece remuneração adequada.

Reagem às insinuações ou afirmações de que são indolentes. Quando não aceitam o emprego, não é porque não querem trabalhar, mas não aceitam mais os salários oferecidos. 

Querem ser reconhecidos pelo seu esforço, mas creditam ao bolsa família ou programas similares a oportunidade para poderem ir trabalhar e melhorar a sua vida. 

Continuam recebendo do bolsa família e são gratos aos governos que lhe garantiram o benefício.

Votaram em Dilma e lhe deram a reeleição. 

Se a oposição não perceber esse fenômeno, continuando com os mesmos paradigmas ultrapassados pela realidade, perderá todas as eleições subsequentes. 

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