Uma realidade irreversivel

Há um novo quadro no Brasil que não poderá deixar de ser considerado. Decorre de uma opção estabelecida na Constituição de 88, iniciada - de forma tímida - ainda no Governo Itamar Franco, continuada por Fernando Henrique Cardoso e desenvolvida de forma ampla nos governos de Lula e Dilma, mas cujo impacto na organização social brasileira está declinante, embora não esgotado.

Um novo salto terá que ser dado pelo Governante, mas ambos parecem não entender claramente as transformações que estão ocorrendo, prejudicados pelo confronto eleitoral.

Afastados os ataques pessoais durante a campanha, permanece o fato fundamental que estavam em disputa dois modelos para o Brasil, que podem ser simplificados em "crescer para distribuir" ou "distribuir para crescer".

Na realidade não são dois modelos, mas duas estratégias, com prioridades distintas, pois tanto um quanto o outro objetivam o crescimento e a distribuição.

A visão econômica enfatiza o crescimento, com base em fundamentos monetários, e entende que uma distribuição precoce da renda, significa distribuir a pobreza e prejudica o crescimento. Uma distribuição excessiva pode incentivar a demanda e gerar a inflação, diante da rigidez da oferta, uma vez que esta não estaria crescendo. Dai a prioridade deveria ser às taxas de investimentos. E se a demanda crescer demais deverá ser contida mediante elevação da taxa de juros e redução radical dos gastos públicos. 
Assume ademais que com o crescimento haverá, naturalmente, a distribuição da renda.

A contestação principal a esse modelo é que não garante a distribuição de renda. E a história tem mostrado que tende a concentrar a renda.

A outra estratégia parte da desigualdade existente na distribuição da renda e que, uma injeção direta de recursos, através do Estado, para as faixas inferiores teria dois efeitos positivos:

1. promoveria a redução das desigualdades, com maior participação dessas faixas na apropriação da renda nacional; e
2. a demanda adicional dessa população dinamizaria as atividades econômicas, promovendo o crescimento e etimulando os investimentos.

Essa estratégia defendida em meios acadêmicos de esquerda, nunca fora aplicada de forma ampla, em função das contestações, também acadêmicas, e dos riscos, ficando sempre em experiências limitadas ou pilotos. Até que Lula, por razões mais políticas do que econômicas, e baseadas mais na sua intuição do que na racionalidade ousou fazer uma distribuição não condicionada previamente. Ou seja, não estabeleceu obrigações ou restrições de aplicação dos recursos distribuidos. 

O resultado foi fantástico: tirou milhões da miséria, erradicou a fome, com o suprimento dos alimentos pelo mercado, não gerou inflação mas sim um capital político eleitoral que garantiu a eleição da sua sucessora e agora a reeleição dela. A reeleição de Lula, ainda não tinha tido tanto o efeito do programa, embora já tivesse contribuido. E mantém a perspectiva de permanência do PT por muitos anos.

Por outro lado dinamizou a economia, ainda que de forma limitada e diferenciada por regiões. No Nordeste o efeito foi mais visível, dada a maior participação relativa dos segmentos de menor renda no conjunto. No Sudeste, embora recebesse o maior volume de recursos, o seu efeito ficou diluido e a contribuição para o crescimento econômico menor.