domingo, 12 de outubro de 2014

Corrupção pública - um mal secular

Corrupção pública, provavelmente, existe desde que foi inventado o Estado. No Brasil há diversos registros históricos, mas foram ampliadas com a chegada da Corte Portuguesa em 1808, como está bem registrada no magnífico livro de Laurentino Gomes. 
A família real se programou e juntou o que pode da sua riqueza nos navios de fuga. A corte que não acreditava na invasão napoleônica, teve que fugir "com a roupa do corpo" e se instalando no Rio de Janeiro, precisavam ter uma fonte de renda e a encontraram em compras e nas concessões públicas. 

O Poder Público Brasileiro sempre abrigou algum nível de corrupção, alguns mais concentrados e outros mais dispersos.

O caso registrado de concentração foi promovido por Adhemar de Barros, gerenciado pessoalmente por ele, como interventor ou governador do Estado, com o auxílio de poucos colaboradores. 

Em outros casos a ação não era comandada pelas autoridades máximas, mas pelas autoridades intermediária, com a complacência daqueles como uma condição natural e e necessária do processo político.

Isso parece ter ocorrido durante o Governo Mário Covas e dos seus sucessores, com um esquema praticado dentro de empresas estaduais.

Criam-se condições para que os fornecedores são- inicialmente - convidados a contribuir para as campanhas, mas que sequência, extorquidos. Quem não contribui não consegue contratos ou quando os consegue acabam tendo prejuízos por conta das exigências dos contatantes.

Não ocorre de forma generalizada, para manter a imagem de "seriedade" da administração. 

A oposição não tem interesse em denunciar por que ao assumir o Governo incorpora as mesmas práticas.

Tanto que os casos que vem a tona decorrem de ações do Ministério Público ou de Operações Especiais da Polícia Federal. Essas nem sempre tem objetivo de investigar casos de corrupção na administração pública, a não ser em casos notórios estatuais ou municipais. Os casos federais são protegidos, mas às vezes escapa, como o caso do Lava-Jato.

A Policia Federal tem ido atrás da lavagem de dinheiro do tráfico de drogas ou de armas. No meio do processo emergem lavagem de dinheiros da corrupção. Só são descobertos por acidente.

O PT emergiu como um partido ético, na oposição, combatendo a corrupção. Até que começou a conquistar o poder, inicialmente, em Prefeituras Municipais.

Até então, a sua base eleitoral eram as contribuições pessoais e a ação da militância, com poucos recursos, mas muito entusiasmo.

Ao perceberem que não conseguiriam alcançar o poder maior, incorporaram os esquemas para financiar as ações do partido. Mas logo houve o desvio para enriquecimento pessoal dos operadores. 

O processo não foi criado, não foi inventado, tampouco iniciado com a chegada de Lula ao Poder. Mas foi ampliado com a montagem de uma imensa base aliada, para assegurar a governabilidade dentro do projeto programático. Este projeto sustentaria o projeto de poder.

As intenções são boas. Mas acabam sendo distorcidas, na prática.

O projeto nacional do PT prioriza a erradicação da pobreza e a redução da desigualdade social.  O principal instrumento para tal é a ação estatal, concentradas nas suas empresas.

Quando essas empresas são tomadas pelo loteamento político tendem a se tornar polo de arrecadação partidária o que dá margem à corrupção desenfreada. 

Foi o que ocorreu.

Dilma pessoalmente, parece que nunca foi favorável a esse processo, mas com partidária disciplinada, aceitou e permitiu.

As manifestações pessoais dela parecem ser verdadeiras, mas ela mente quando diz que é intolerante com os "mal feitos". Ela não resistiu às pressões da base aliada, quando começou a fazer uma "faxina" e racionalizou aceitando que não havia provas.

Ela quer ter e ver, pessoalmente, provas cabais. Diz então que manda apurar, com rigor, e não acredita, tampouco aceita, indícios.

Isso faz com que ela mantenha suspeitos, não adote medidas radicais e aceite as orientações do seu marketeiro para bater na tecla das apurações. 

Ela tem dificuldade de acusar os "malfeitos" do PSDB (que seguramente existiram) porque também não há provas cabais. Argumenta então que não os existem porque não foram apuradas profunda ou rigorosamente. Os processos teriam sido "engavetados" ou postergados.

Aqui reside um ponto fraco da sua argumentação. Se foram engavetados, na administração FHC, embora pelo então Procurador Geral da República, chefe do Ministério Público, constitucionalmente independente, não sendo parte do Poder Executivo, porque ao longo de 11 anos, os novos Procuradores não "desengavetaram", se o anterior o teria feito por razões políticas. Alguns até o foram, porque surgiram fatos novos. Mas nada foi provado até agora.

É com base em denúncias do Ministério Público que emergiram as denúncias sobre o cartel dos fornecimentos de equipamentos elétricos pesados para as cias ferroviárias do Estado de São Paulo e indícios de corrupção de funcionários estaduais, incluindo autoridades então do primeiro escalão da Administração tucana. Também nada foi provado cabalmente até agora. Poderá ocorrer, mas será difícil.

O cartel é mundial e as práticas disseminadas em todo o mundo, até pouco tempo. A quebra foi promovida pelos Governo das sedes das multinacionais.

O que emergiu, a partir de denúncias, foram os fornecimentos dos equipamentos elétricos ao metrô e à CPTM, que representam parcela menor dos fornecimento desse cartel. Os principais compradores são as empresas de eletricidade, ainda em grande parte nas mãos do Estado. E as compras para as ferrovias urbanas, controladas pela CBTU e Governos Estaduais não escapam desse cartel, porque eles dominam o mercado. Não há fornecedor qualificado fora dele. E isso dá margem a acerto e à extorsão. 

O processo de corrupção envolve sempre duas partes: o que paga e o que recebe. Em geral se trata como corruptor e corrupto ou corrompido. Mas na prática existe o corrupto, como extorsor e o extorquido.

Um caso simples e comum ilustra a diferença. Quando um motorista é parado pela polícia por estar em alta velocidade, ele pode oferecer um "dinheiro" ao policial para relevar a multa. Está praticando um ato imoral e ilegal, embora considere normal porque "todo mundo faz" ou "porque é do processo". E o policial também aceita pelas mesmas razões. E mais, se não aceitar está "sendo bobo".

Mas a iniciativa pode ser oposta. O policial pede uma "ajudinha" que você pode aceitar ou recusar. Se aceitar pouco ele dirá que precisa dividir com os demais. Se não aceitar terá que arcar com a multa, em valores maiores.

Se recusar ficará feliz com a sua consciência, com o bolso maia vazio, mas consciente de que cometeu uma infração e deve pagar por ela.

Se aceitar, se considerará vítima de uma extorsão, de um achaque.







Nenhum comentário:

Postar um comentário

A vontade do Soberano submetida ao Senado Federal

O anúncio pelo Presidente Bolsonaro da indicação do filho Eduardo para a embaixada do Brasil nos EUA, decorre do voluntarismo do soberano, o...