A visão do livre mercado é deixar que os agentes econômicos privados atuem livremente, dentro de condições competitiva justas, com o mínimo de interferência do Estado.
Esse deve conter a sua atuação direta, cobrando o mínimo de tributos, apenas para os serviços públicos essenciais indivisíveis e exercício de funções associadas à soberania nacional.
A evolução dessa visão é caracterizada como "néo-liberal" que admite a intervenção do Estado na administração dos juros básicos e do câmbio, por um Banco Central autônomo.
O objetivo principal da política neoliberal é evitar os desequilíbrios gerados pelo livre mercado ou ação operacional do Estado, gerando inflação.
Supõe os seus defensores que, controlada a inflação e com o mínimo de interferência estatal, os agentes privados pela sua atuação promovem o crescimento econômico continuado.
A outra visão é que o desenvolvimento da economia deve ser conduzido pelo Estado, segundo uma estrutura desejada.
Ainda nos anos 50 o Brasil aderiu a proposta cepaliana de desenvolvimento auto-suficiente mediante a industrialização.
Buscou-se romper a estrutura de dependência da exportação de produtos primários (na ocasião do café) para o abastecimentos de produtos industrializados para consumo interno, mediante a industrialização por substituição de importações.
Para implantar esse modelo, considerado o único para garantir a independência econômica e um crescimento continuada, os Governos promoveram a participação direta do Estado investindo na capacidade produtiva das indústrias de base (siderurgia e petróleo) e na infraestrutura (energia e transportes e telefonia), muitas vezes assumindo serviços públicos que haviam sido concedidos.
Através de incentivos fiscais e proteção contra as importações promoveu a instalação de um amplo, diversificado e quase completo parque industrial, investido pelos agentes privados, nacionais e multinacionais.
O Brasil se industrializou, cresceu economicamente, acompanhado por um processo inflacionário.
A partir dos anos noventa houve uma profunda inflexão na condução da economia, com a prevalência da visão neoliberal: foram reduzidas as taxas de importação promovendo a "abertura da economia", empresas estatais foram privatizadas, buscou-se minimizar o tamanho do Estado e o foco principal da política econômica foi o controle da inflação.
O Brasil evoluiu de forma errática, mas ampliou significativamente a sua corrente externa, importando mais, mas exportando muito mais gerando sucessivos superávits cambiais com crescimento da participação dos produtos industrializados.
Com a ascensão do PT no Governo, com Lula, mudou o foco da ação do Estado, voltando-se para as políticas sociais, visando a eliminação da pobreza e a diminuição da desigualdade social. Isso foi feito sem prejuízo da política econômica neoliberal, alimentado por sucessivos aumentos da carga tributária. A geração de superávits no comércio exterior continuou sucessivamente.
Dentro desse modelo a estrutura econômica foi se alterando, de forma lenta mas persistentemente: o agronegócio, baseado na soja e na cana de açúcar foi dominando a pauta das exportações, sustentando a geração de divisas, embora perdendo participação na formação do PIB.
O setor industrial foi encolhendo , com dois processo de desindustrialização: a macroeconômica, caracterizada pela redução de participação no PIB, e a microeconômica com a redução da produção e até fechamento de muitas empresas industriais, diante da concorrência de produtos estrangeiros.
A desindustrialização macroeconômica é mais uma questão acadêmica e ideológica.
Na visão acadêmica há os que estão preocupados com esse processo e buscam as explicações, na maior parte dos casos, com o viés ideológico: são a favor do modelo da economia industrial. De outro lado estão os que acham que é um processo natural da modernização das economias, que se transformar em economias do conhecimento ou a economia terciária.
A visão ideológica está na concepção de que o país só poder crescer a partir de uma indústria sólida e que esse modelo deve ser sustentado pelo Estado, como um projeto nacional. Para isso defende-se a proteção à indústria nacional, com elevação de tarifas alfandegária e outras restrições para barrar as importações. De outro lado são gerados benefícios internos, como a desoneração fiscal para estimular os industriais privados a investir, não só na parte física, como na inovação tecnológica e a aumentar a produção.
Ademais volta o trauma da dependência da exportação de produtos primários, que ainda é demonizado a favor da aspiração de exportar produtos de maior valor agregado.
A visão da economia industrial voltou com a posse de Dilma Rousseff, uma economista formada pela cultura da UNICAMP, o último reduto do cepalismo no Brasil.
Nessa tentativa de sustentar e desenvolver a indústria nacional ampliou a intervenção do Estado na economia, para orientá-la dentro dos seguintes pilares:
- reservar o mercado interno para a indústria nacional;
- priorizar o comércio internacional com os paises vizinhos e ao comércio sul-sul, em contraposição ao norte-sul;
- promover os "campeões nacionais" para conquista de mercados externos
Os resultados efetivos foram desastrosos:
- o dinamismo do mercado interno refluiu, com menor impacto dos programas sociais, valorização do salário mínimo e elevação do crédito às pessoas, afetando a produção industrial nacional;
- ademais a forte perda de competitividade da produção industrial no Brasil fez com que a elevação das tarifas fosse insuficiente para a proteção e em muitos casos não convinha para o Governo eliminar a concorrência internacional, para poder controlar a inflação;
- a produção industrial no Brasil continuou "patinando", com perda macro e microeconômicas;
- o comércio regional decaiu em função das crises dos outros principais parceiros (a Argentina, em primeiro lugar) e o comércio sul-sul não decolou;
- só alguns dos "campeões nacionais" tiveram sucesso, com um grande volume de fracassos, apesar dos generosos apoios do Governo, através do BNDES.
Os cenários dos dois próximos anos (2015/16) vão depender de quem ganhe as eleições em 26/10.
Se for Dilma ela irá insistir na política industrial cepaliana, confiando na retomada do crescimento da demanda interna e acreditando que a integração dos BRICs, incluindo o funcionamento do Banco, recém criado garantirá a estabilidade das contas externas.
Manterá os mecanismos tradicionais de controle inflacionário, com maior intervenção pública, intervirá no mercado de câmbio para evitar excessivas variações provocadas por movimentos especulativos e não irá sacrificar os programas sociais, ainda que causem rombos nas contas públicas.
A sua grande esperança é a receita gerada pelo petróleo do pré-sal que sustentaria a manutenção da politica neocepaliana.
Enquanto o petróleo não gerar a renda esperada a economia seguirá um curso de baixo crescimento, mas com sustentação dos níveis de emprego. A desaceleração não será brusca.
Se o eleito for Aécio, é provável que seja adotado um ajuste fiscal que provocará uma contenção dos programas sociais, por conta dos subsídios, cujos pagamentos já estão contingenciados. Dilma tentaria contornar o problema com novas "pedaladas" nas contas públicas.
A retomada do crescimento e dos empregos dependerá da reação do setor privado. Se este retomar a confiança irá ousar produzir mais e a investir mais. Mas terá que enfrentar situações concretas críticas: a mais grave é o estoque de veículos nos páteos das montadoras.
Terá que praticar alguma política industrial.
(cont)
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