quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Ambiente construido x natural

O desenvolvimento econômico requer no país uma extensa infraestrutura  em vias, sejam rodoviárias, ferroviárias e de outros modos, usinas elétricas e sua implantação envolve a alteração do ambiente natural para a sua transformação em ambiente construído.
Até os anos setenta, os empreendimentos de infraestrutura eram realizado com pouca atenção sobre os impactos ambientais, embora já existissem legislações restritivas ou condicionantes.
Após a crise das quase três décadas perdidas, quando a economia pouco cresceu e os investimentos em infraestrutura foram mínimos, a retomada encontrou as forças ambientais mais fortes, mais organizadas, mais atuantes e com maior participação nos órgãos públicos, sejam dentro do Executivo, como no Ministério Público e no Judiciário.
Os anos recentes tem sido de embates e confrontos entre as forças "desenvolvimentistas" e as "ambientalistas", com as primeiras defendendo e buscando acelerar os investimentos em infraestrutura e as segunda, buscando a preservação do ambiente natural. A elas se somaram as forças preservacionistas de culturas minoritárias (indígenas e quilombolas) e do patrimônio histórico, artístico e cultural).

O Governo lançou um amplo programa de investimentos em infraestrutura, com o objetivo de acelerar o crescimento econômico, colocando o objetivo no próprio nome do programa: aceleração do crescimento - PAC.
Muitas das obras estão atrasadas e os responsáveis por elas debitam o atraso às exigências e dificuldades de obter as devidas licenças ambientais e outras.

Houve avanços no sentido de um melhor planejamento das obras, considerando os impactos ambientais, desde a sua concepção, prejudicados, no entanto, pelo açodamento governamental em contratar as obras, sacrificando os tempos e os valores para a elaboração de adequados projetos e relatórios ambientais, sociais e históricos.

Desde o Governo Lula, esse embate foi configurado em duas pessoas emblemáticas: Dilma x Marina Silva.
A primeira ganhou, um primeiro "round" o que levou Marina Silva a sair do Governo e do próprio partido (o PT). Ganhou o segundo, elegendo-se Presidente, derrotando Marina.
Agora em 2014 se afigura o terceiro round, que poderá não ter Marina como uma protagonista principal, mas estará na luta.

Como será essa nova rodada? Tentaremos avaliar nos próximos artigos.

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